Questão de Direito Constitucional — TJ-PE 2012

Question

Em virtude do crime que cometeu onze meses atrás no Estado do Rio Grande do Sul, Romeu estava escondido no interior
da sua casa na Cidade de Porto Velho, Rondônia. A autoridade policial, avisada do local do seu esconderijo, invadiu a
casa e efetuou a prisão de Romeu durante o dia porque, conforme prevê a Constituição Federal,

Accepted Answer

Alternativa A: estava apoiada por determinação judicial que permitia seu ingresso na casa para efetuar a prisão.

Answer

Alternativa B: soube da prática de crime e, assim, podia ingressar na casa mesmo sem autorização judicial para efetuar a prisão.

Answer

Alternativa C: o meliante encontrava-se em flagrante delito e, assim, a polícia podia ingressar na casa mesmo sem autorização
judicial para efetuar a prisão.

Answer

Alternativa D: o meliante mudou de Estado foragido e, assim, a polícia podia ingressar na casa mesmo sem autorização judicial para
efetuar a prisão.

Answer

Alternativa E: a policia tem poder suficiente para ingressar e efetuar a prisão no interior da casa, mesmo sem o consentimento do
morador e independentemente de ordem judicial.

Questão de Direito Constitucional — TJ-PE — 2012 — Diversas

Ficha técnica da questão

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