Questão de Direito Constitucional — TJ-PE 2012

Question

Afrânio completou três anos de efetivo exercício de cargo público, preenchido em virtude de concurso público, porém,
como condição para a aquisição da estabilidade, conforme previsto na Constituição Federal,

Accepted Answer

Alternativa D: será submetido, obrigatoriamente, à avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.

Answer

Alternativa A: poderá ser submetido à avaliação psicológica por perito oficial, bimestralmente, na forma de lei ordinária, após prestar
a prova objetiva de conhecimentos específicos, nos moldes do concurso público, que será aplicada, em conjunto com os
demais interessados na obtenção da estabilidade, pelo chefe da repartição pública.

Answer

Alternativa B: prestará prova objetiva de conhecimentos específicos, semestralmente, nos moldes do concurso público, que será
aplicada, em conjunto com outros interessados na obtenção da estabilidade, pelo chefe da repartição pública, na hipótese
de exercer atividade de risco.

Answer

Alternativa C: prestará prova dissertativa de conhecimentos específicos, trimestralmente, nos moldes do concurso público, que será
aplicada, em conjunto com outros interessados na obtenção da estabilidade, por comissão formada por três integrantes
examinadores, na hipótese de exercer atividade sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.

Answer

Alternativa E: poderá passar, a critério da chefia, por procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei
complementar e assegurada ampla defesa, aplicada na repartição pública em conjunto com outros interessados na
obtenção da estabilidade.

Questão de Direito Constitucional — TJ-PE — 2012 — Diversas

Ficha técnica da questão

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