Questão de Direito Eleitoral — TJ-PE 2011

Question

Sobre o sistema eleitoral brasileiro, no que se refere à re- presentação proporcional, é correto afirmar:

Accepted Answer

Alternativa B: Só poderão concorrer à distribuição dos lugares os Partidos e coligações que tiverem obtido quociente eleitoral,
inclusive quando do preenchimento dos lugares não preenchidos com a aplicação dos quo- cientes partidários, salvo
quando nenhum Partido ou coligação alcançar o quocientes eleitoral, hipótese em que serão considerados eleitos, até
serem preenchidos todos os lugares, os candidatos mais votados.

Answer

Alternativa A: A deliberação sobre coligação caberá à Convenção Nacional de cada Partido, quando se tratar de eleição para a
Câmara dos Deputados.

Answer

Alternativa C: Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados (aí incluídos os votos em branco)
pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral.

Answer

Alternativa D: Na ocorrência de vaga, não havendo suplente para preenchê-la, far-se-á eleição, salvo se faltarem menos de doze
meses para findar o período de mandato.

Answer

Alternativa E: Em caso de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais jovem.

Questão de Direito Eleitoral — TJ-PE — 2011 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)