Questão de Direito Civil — TJ-PE 2011

Question

Consideram-se: I. válido; II. ineficaz; III. anulável; IV. nulo, os seguintes negócios jurídicos, respectivamente:

Accepted Answer

Alternativa D: I. a alienação fiduciária de imóvel no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) por instrumento particular ; II. o pacto
antenupcial celebrado por instrumento público, se não lhe seguir o casamento; III. o negócio jurídico realizado em estado
de perigo; IV. o contrato que tenha por objeto herança de pessoa viva.

Answer

Alternativa A: I. a alienação fiduciária de imóvel no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) por instrumento público; II. o pacto
antenupcial celebrado por instrumento particular se o casamento se lhe seguir; III. o contrato que tenha por objeto herança
de pessoa viva; IV. o negócio jurídico celebrado em estado de perigo.

Answer

Alternativa B: I. pacto antenupcial celebrado por instrumento particular se os nubentes não possuirem imóveis antes do casamento; II.
o contrato que tenha por objeto herança de pessoa viva; III. o negócio jurídico realizado em estado de perigo; IV. a
alienação fiduciária de imóvel no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) por instrumento particular.

Answer

Alternativa C: I. o contrato que tenha por objeto herança de pessoa viva, se esta consentir; II. o pacto antenupcial celebrado por
instrumento público, se não lhe seguir o casamento; III. o negócio jurídico realizado em estado de perigo; IV. a alienação
fiduciária de imovél no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), por instrumento particular.

Answer

Alternativa E: I. a alienação fiduciária de imóvel no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) por instrumento público ; II. o pacto
antenupcial celebrado por instrumento particular se o casamento se lhe seguir; III. o contrato que tenha por objeto herança
de pessoa viva; IV. o negócio jurídico celebrado em estado de perigo.

Questão de Direito Civil — TJ-PE — 2011 — Diversas

Ficha técnica da questão

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