Questão de Conhecimentos Gerais — TJ-PE 2007

Question

Os artigos 150 e 151 do ECA Estatuto da Criança e do Adolescente tratam exclusivamente dos serviços auxiliares da
Justiça, que são exercidos por uma equipe interprofissional, tendo por objetivo, dentre outras atribuições,

Accepted Answer

Alternativa B: desenvolver trabalhos de aconselhamento, orientação, encaminhamento, prevenção e outros, tudo sob a imediata
subordinação à autoridade judiciária, assegurada a livre manifestação do ponto de vista técnico.

Answer

Alternativa A: orientar o advogado das partes na condução de processos jurídicos que envolvem: separação (consensual ou litigiosa)
ou divórcio (consensual ou litigioso), modificação de guarda, tutela, etc.

Answer

Alternativa C: autorizar ou não a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacompanhado dos pais ou responsáveis, em
estádio, ginásio e campo desportivo; bailes ou promoções dançantes; casa que explore comercialmente diversões
eletrônicas, estúdios cinematográficos, de teatro, rádio e televisão.

Answer

Alternativa D: a apuração de ato infracional atribuído a adolescente, aplicando as medidas cabíveis para conceder a remissão, como
forma de suspensão ou extinção do processo, avaliando pedidos de adoção e seus incidentes.

Answer

Alternativa E: intermediar ações de orientação jurídica e psicológica aos responsáveis por adolescentes que tenham causado
qualquer tipo de dano a outrem, especialmente em ambientes escolares.

Questão de Conhecimentos Gerais — TJ-PE — 2007 — Diversas

Ficha técnica da questão

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