A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96, traz, em seu artigo 42, que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96, traz, em seu artigo 42, que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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