Questão de Direito Processual CivilTJ-PB — 2008Diversas

Questão da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1TJ-PB·Diversas·2008Direito Processual Civil

Julgue verdadeira (V ) ou falsa (F ) as assertivas seguintes: I . Em caso de desistência da ação, a sentença será definitiva de mérito e ocasionará a coisa julgada material. II . Haverá sentença com resolução de mérito nas seguintes situações: juiz acolher ou rejeitar o pedido do autor; réu reconhecer a procedência do pedido; transação entre as partes; juiz pronunciar a perempção, decadência ou prescrição; o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação. III . A citação para as ações relativas a casamento, separação judicial, divórcio, pátrio poder, tutela, curatela, interdição e declara. ção de ausentes é feita, via de regra, pelo correio. IV . A citação pode ser dispensada, proferindo o juiz sentença liminar, quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, reproduzindo.se o teor da anteriormente prolatada. V . Os prazos para o Ministério Público contestar e recorrer serão computados em dobro e em quádruplo, respectivamente. Em relação às partes litisconsorciadas que possuam diferentes procuradores, ser.lhes.ão contados em dobro os prazos para contestar, recorrer e, de modo geral, falar nos autos. A seqüência correta é

Alternativas

Ficha técnica da questão

Banca
TJ-PB
Órgão
Diversas
Ano
2008
Disciplina
Direito Processual Civil
Nº na prova
Tipo
Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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