Questão de Direito PenalTJ-PA — 2020Diversas

Questão da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1TJ-PA·Diversas·2020Direito Penal

A respeito da imputabilidade penal, julgue os itens a seguir. 1.Os maiores de dezesseis anos de idade que ainda não tiverem alcançado a maioridade são considerados relativamente incapazes no que tange à responsabilidade criminal. 2.Emoção ou paixão não são causas de exclusão a imputabilidade penal. 3.A embriaguez culposa anterior à prática de crime é causa de diminuição de pena, mas não torna o agente inimputável. 4.O deficiente mental inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato é inimputável. Estão certos apenas os itens

Alternativas

Ficha técnica da questão

Banca
TJ-PA
Órgão
Diversas
Ano
2020
Disciplina
Direito Penal
Nº na prova
Tipo
Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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