Questão de Direito Ambiental — TJ-PA 2019

Question

O CONAMA faz parte do SISNAMA. Considerando-se a composição do SISNAMA e as suas atribuições, é correto afirmar
que o CONAMA

Accepted Answer

Alternativa A: tem como finalidade deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio
ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida.

Answer

Alternativa B: tem a função de assessorar o presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes
governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais.

Answer

Alternativa C: tem a finalidade de planejar, coordenar, supervisionar e controlar, como órgão federal, a política nacional e as diretrizes
governamentais fixadas para o meio ambiente.

Answer

Alternativa D: é órgão federal que detém a responsabilidade de fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o
meio ambiente.

Answer

Alternativa E: é órgão interestadual que detém a responsabilidade de executar programas e projetos e controlar e fiscalizar atividades
capazes de provocar degradação ambiental.

Questão de Direito Ambiental — TJ-PA — 2019 — Diversas

Ficha técnica da questão

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