Questão de Direito Ambiental — TJ-PA 2019

Question

No caso de uma empresa que pretenda iniciar atividade de mineração no estado do Pará, o EIA exigido para licenciar essa
atividade deverá ser custeado

Accepted Answer

Alternativa D: pela empresa, assim como lhe compete a elaboração desse estudo e do RIMA.

Answer

Alternativa A: pelo órgão licenciador, o que envolve trabalhos e inspeções de campo, análises de laboratório e estudos técnicos e
científicos.

Answer

Alternativa B: pela empresa, competindo ao órgão licenciador a elaboração do RIMA.

Answer

Alternativa C: pela empresa, competindo ao órgão licenciador a elaboração desse estudo.

Answer

Alternativa E: pelo órgão licenciador, assim como lhe compete a elaboração do RIMA, mas, ao término do processo, ele será
ressarcido pela empresa.

Questão de Direito Ambiental — TJ-PA — 2019 — Diversas