Assinale a alternativa que apresenta o atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal com relação à posse de droga para consumo pessoal, prevista no art. 28 da Lei n. o 11.343/2006, no qual, para a Corte Suprema, tal conduta foi
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Assinale a alternativa que apresenta o atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal com relação à posse de droga para consumo pessoal, prevista no art. 28 da Lei n. o 11.343/2006, no qual, para a Corte Suprema, tal conduta foi
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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