Questão de Direito Penal — TJ-PA 2014

Question

“ X” é negro e jogador de futebol profissional. Durante uma partida é chamado pelos torcedores do time adversário de
macaco e lhe são atiradas bananas no meio do gramado. Caso sejam identificados os torcedores, é correto afirmar que,
em tese,

Accepted Answer

Alternativa E: responderão pelo crime de injúria racial, nos termos do art. 140, § 3.
o
 do Código Penal.

Answer

Alternativa A: responderão pelo crime de preconceito de raça ou de cor, nos termos da Lei n.
o
 7.716/89.

Answer

Alternativa B: responderão pelo crime de racismo, nos termos da Lei n.
o
 7.716/89.

Answer

Alternativa C: responderão pelo crime de difamação, nos termos do art. 139 do Código Penal, entretanto, com o aumento de pena
previsto na Lei n.
o
 7.716/89.

Answer

Alternativa D: não responderão por crime algum, tendo em vista que esse tipo de rivalidade entre as torcidas é própria dos jogos de
futebol, restando apenas a punição na esfera administrativa.

Questão de Direito Penal — TJ-PA — 2014 — Diversas

Ficha técnica da questão

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