Questão de Legislação Penal EspecialTJ-PA — 2012Diversas

Questão da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1TJ-PA·Diversas·2012Legislação Penal Especial

Com características ora de imposto, ora de taxa, as contribuições ditas paraestatais, ou sociais, ou de previdência, constituem para a doutrina jurídica, nacional e estrangeira, um ponto de intermináveis controvérsias. Hugo de Brito Machado. Curso de direito tributário. 26.ª ed., p. 406. Considerando o fragmento de texto acima como referência inicial, assinale a opção correta.

Alternativas

Ficha técnica da questão

Banca
TJ-PA
Órgão
Diversas
Ano
2012
Disciplina
Legislação Penal Especial
Nº na prova
Tipo
Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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