Questão de Legislação Penal Especial — TJ-PA — 2012 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1TJ-PA·Diversas·2012Legislação Penal Especial

Após a contestação, o réu, percebendo que será vencido no processo, decide vender a terceiro o veículo automotor cuja titularidade discute com o autor. Nesse caso,

Arequerendo o autor, o juiz deverá declarar a nulidade da alienação do bem.Ba alienação do veículo não será válida quanto ao autor.Co adquirente poderá suceder o réu se o autor o permitir expressamente.Do juiz deverá indeferir eventual pedido de substituição processual.Eos efeitos da sentença alcançarão o adquirente.

Ficha técnica da questão

Banca: TJ-PA
Órgão: Diversas
Ano: 2012
Disciplina: Legislação Penal Especial
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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