Questão de Legislação de Trânsito — TJ-MT 2018

Question

Se o agente conduzir veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que
determine dependência, e, por conta dessa condição,
matar alguém, responderá pelo crime previsto

Accepted Answer

Alternativa C: no Art. 302 do CTB: “Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor” qualificado pelo “agente conduzir
veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência”.

Answer

Alternativa A: no Art. 306 do CTB: “Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de
álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência” em concurso com o crime previsto no Art. 302 do
CTB: “Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor”.

Answer

Alternativa B: no Art. 306 do CTB: “Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de
álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência” em concurso com o crime previsto no Art. 121 do CP:
“Matar alguém”, tendo em vista que o CTB não previu a modalidade dolosa do homicídio.

Answer

Alternativa D: no Art. 306 do CTB: “Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de
álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência” em concurso com o crime previsto no Art. 121,
parágrafo terceiro do CP: “Matar alguém” de forma culposa.

Answer

Alternativa E: no Art. 121, parágrafo segundo, inciso III do CP: “Matar alguém” com “emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia,
tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum”.

Questão de Legislação de Trânsito — TJ-MT — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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