Questão de Direito Processual Civil — TJ-MT 2018

Question

O Código de Processo Civil de 2015 introduziu no sistema processual um mecanismo próprio e diferenciado, destinado a
disciplinar situações que envolvem a desconsideração da personalidade jurídica. Acerca desse incidente, assinale a
alternativa correta.

Accepted Answer

Alternativa C: A instauração será dispensada se o pedido de desconsideração da personalidade jurídica for requerido na petição
inicial.

Answer

Alternativa A: Será resolvido por decisão interlocutória, recorrível por agravo de instrumento, quando proferida pelo relator.

Answer

Alternativa B: Não se aplica ao processo de competência dos juizados especiais.

Answer

Alternativa D: Não é cabível na fase de cumprimento de sentença.

Answer

Alternativa E: Quando tramitar em autos apartados não suspenderá o processo principal.

Questão de Direito Processual Civil — TJ-MT — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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