Questão de Direito Constitucional — TJ-MT 2018

Question

Perseu cometeu um crime hediondo e Medusa o crime de tráfico de entorpecentes. Considerando o disposto,
expressamente, na Constituição Federal no tocante aos
direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que

Accepted Answer

Alternativa C: Perseu e Medusa não terão direito à fiança e nem à obtenção de graça ou anistia, mas os crimes de ambos são
sujeitos à prescrição.

Answer

Alternativa A: Perseu não terá direito à fiança e nem à obtenção de graça ou anistia, e Medusa terá direito à fiança, mas não à graça
ou à anistia.

Answer

Alternativa B: Perseu e Medusa terão direito à fiança, mas ambos não terão direito à obtenção de graça ou anistia.

Answer

Alternativa D: Perseu não terá direito à fiança, graça ou anistia, mas seu crime é sujeito à prescrição, enquanto que Medusa terá
direito à fiança, graça e anistia e o crime cometido por ela sujeita-se à prescrição.

Answer

Alternativa E: ambos não terão direito à fiança nem à obtenção de graça ou anistia, e os crimes por eles cometidos são considerados
imprescritíveis.

Questão de Direito Constitucional — TJ-MT — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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