Questão de Legislação Penal Especial — TJ-MT 2016

Question

O renomado Professor Dr. Tibélio, em seu magistério, costuma realizar com fins didáticos dissecação de
animais silvestres vivos, por entender mais conveniente apesar de existirem recursos alternativos viáveis
cientificamente. É correto afirmar que o ato do Professor Dr. Tibélio

Accepted Answer

Alternativa C: enquadra-se no crime de maus-tratos, disposto no Art. 32 da Lei de Crimes Ambientais.

Answer

Alternativa A: não se enquadra no crime de maus-tratos, disposto no Art. 32 da Lei de Crimes Ambientais, uma vez que havia fins
didáticos.

Answer

Alternativa B: só se enquadraria no crime de maus tratos se fossem animais domésticos.

Answer

Alternativa D: só se enquadraria no crime de maus tratos se fossem animais em extinção.

Questão de Legislação Penal Especial — TJ-MT — 2016 — Diversas

Ficha técnica da questão

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