Questão de Direito Civil — TJ-MT 2009

Question

A premeditação pode ser vista como o desejo de praticar o crime, cultuado no interior do agente, que aguarda o momento
ideal para fazê-lo. Neste caso,

Accepted Answer

Alternativa B: apesar de sua importância, não esta prevista expressamente em nosso ordenamento jurídico com qualificadora.

Answer

Alternativa A: somente poder-se-á falar em premeditação, enquanto qualificadora do crime de homicídio, se houver um lapso
temporal entre o motivo que desencadeia o delito e sua ocorrência.

Answer

Alternativa C: trata-se de causa de aumento de pena aplicada sempre que ficar provado que o agente poderia ter desistido do
resultado, mas, ao invés disso, seguiu adiante na prática criminosa.

Answer

Alternativa D: verifica-se que, na maioria dos delitos praticados, a premeditação está presente na conduta do agente, todavia, só há
previsão legal para qualificar-se o delito no crime de homicídio.

Answer

Alternativa E: o planejamento anterior à prática do crime é previsto como circunstância agravante genérica prevista na parte geral do
Código Penal.

Questão de Direito Civil — TJ-MT — 2009 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)