Questão de Direito Civil — TJ-MT 2009

Question

João doou para sua filha Célia cotas de estabelecimento comercial, permanecendo como seu usufrutuário. João percebe
rendimentos dessas cotas e deseja transferir parte do usufruto à pessoa jurídica constituída por seu irmão Marcelo. Nesse
caso,

Accepted Answer

Alternativa C: é possível a transferência por cessão de parte do usufruto para pessoa jurídica a título gratuito.

Answer

Alternativa A: não é possível a transferência do usufruto em parte, mas apenas em sua totalidade.

Answer

Alternativa B: não é possível a transferência do usufruto para pessoa jurídica, ainda que regularmente constituída.

Answer

Alternativa D: é possível a transferência por alienação de parte do usufruto apenas para pessoa física.

Answer

Alternativa E: é possível a transferência por alienação a título oneroso para pessoa física ou jurídica.

Questão de Direito Civil — TJ-MT — 2009 — Diversas

Ficha técnica da questão

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