Questão de Direito CivilTJ-MT — 2009Diversas

Questão da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1TJ-MT·Diversas·2009Direito Civil

Observe as assertivas a seguir. I. Em ação de indenização, procedente o pedido, é necessária a constituição de capital ou caução fidejussória para a garantia de pagamento de pensão, independentemente da situação financeira do demandado. II. Não é lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral, visto que se confundem. III. A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento. IV. Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca. V. O valor do seguro obrigatório não deve ser deduzido da indenização judicialmente fixada. Está correto apenas o que se afirma em

Alternativas

Ficha técnica da questão

Banca
TJ-MT
Órgão
Diversas
Ano
2009
Disciplina
Direito Civil
Nº na prova
Tipo
Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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