Questão de Legislação Federal — TJ-MS 2020

Question

No âmbito da legislação federal sobre parcerias entre a Administração Pública e organizações não governamentais,
considerase acordo de cooperação o instrumento firmado entre o Poder Público e

Accepted Answer

Alternativa E: organizações da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam
a transferência de recursos financeiros.

Answer

Alternativa A: entidades qualificadas como organizações da sociedade civil de interesse público, destinado à formação de vínculo de
cooperação entre as partes, para o fomento e a execução de atividades de interesse público previstas na lei das OSCIPs.

Answer

Alternativa B: organizações da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco proposto pela
Administração Pública, que envolvam a transferência de recursos financeiros.

Answer

Alternativa C: a entidade qualificada como organização social, com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e
execução de atividades contempladas na lei das Organizações Sociais.

Answer

Alternativa D: organizações da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco proposto pelas
organizações da sociedade civil, que envolvam a transferência de recursos financeiros.

Questão de Legislação Federal — TJ-MS — 2020 — Diversas

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