Questão de Direito Processual Civil — TJ-MS 2020

Question

Indeferida a inicial, o autor

Accepted Answer

Alternativa A: poderá apelar, facultado ao juiz, no prazo de cinco dias, retratar-se; se não houver retratação, o juiz mandará citar o réu
para responder ao recurso.

Answer

Alternativa B: poderá apelar, subindo os autos ao Tribunal imediatamente, sem citação do réu para resposta ao recurso.

Answer

Alternativa C: poderá impetrar mandado de segurança, pelo direito líquido e certo à prestação jurisdicional.

Answer

Alternativa D: deverá aguardar o trânsito em julgado, se quiser ajuizar nova demanda sobre a mesma matéria, não sendo possível o
juízo de retratação.

Answer

Alternativa E: poderá apelar, com possibilidade de retratação do juiz em cinco dias; não havendo retratação, os autos subirão
imediatamente, não havendo citação do réu porque não chegou a se constituir a relação jurídico-processual.

Questão de Direito Processual Civil — TJ-MS — 2020 — Diversas

Ficha técnica da questão

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