Questão de Direito Civil — TJ-MS 2020

Question

Verificando a condição culturalmente baixa de José Roberto, lavrador em Ribas do Rio Pardo, Glauco Silva adquire sua
propriedade agrícola por R$ 500.000,00, quando o valor de mercado era o de R$ 2.000.000,00. A venda se deu por
premente necessidade financeira de José Roberto. Essa situação caracteriza

Accepted Answer

Alternativa D: lesão, pela manifesta desproporção entre o valor do bem e o que foi pago por ele, em princípio anulando-se o negócio
jurídico, salvo se for oferecido suplemento suficiente por Glauco Silva, ou se este concordar com a redução do proveito.

Answer

Alternativa A: erro por parte de José Roberto, em função de sua inexperiência e premente necessidade, anulando-se o negócio
jurídico, sem convalidação por se tratar de erro substancial.

Answer

Alternativa B: estado de perigo, pela premente necessidade de José Roberto, que o fez assumir prejuízo excessivamente oneroso,
anulando-se o negócio jurídico, sem possibilidade de convalidação.

Answer

Alternativa C: dolo de oportunidade de Glauco Silva, anulando-se o negócio jurídico por ter sido a conduta dolosa a causa da
celebração do negócio jurídico, podendo este ser convalidado somente se for pago o valor correto, de mercado, pelo
imóvel.

Answer

Alternativa E: tanto lesão como estado de perigo, nulificando-se o negócio jurídico pela gravidade da conduta, sem possibilidade de
ratificação ou convalidação pela excessiva onerosidade a José Roberto.

Questão de Direito Civil — TJ-MS — 2020 — Diversas

Ficha técnica da questão

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