Questão de Conhecimentos Gerais — TJ-MS 2014

Question

O concurso de pessoas, também denominado de concurso de agentes, ou co-delinqüência, implica na concorrência de
duas ou mais pessoas para o cometimento de um ilícito penal. Segundo o Código Penal é INCORRETO afirmar que:

Accepted Answer

Alternativa C: Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será
aumentada até um sexto, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

Answer

Alternativa A: Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.

Answer

Alternativa B: Não se comunicam às circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

Answer

Alternativa D: O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o
crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

Questão de Conhecimentos Gerais — TJ-MS — 2014 — Diversas

Ficha técnica da questão

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