Questão de Legislação Penal Especial — TJ-MS 2010

Question

Segundo previsão expressa na legislação federal em vigor, é dever do Estado garantir, em relação à educação,

Accepted Answer

Alternativa C: oferta de vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência para a
crianças a partir dos quatro anos de idade.

Answer

Alternativa A: oferta de salas de aula com número não superior a trinta e cinco alunos no ensino fundamental.

Answer

Alternativa B: atendimento preferencial em rede própria, especializada e diferenciada, aos educandos com necessidades especiais.

Answer

Alternativa D: transporte escolar gratuito aos que comprovarem necessidade, ainda que matriculados na rede privada.

Answer

Alternativa E: gratuidade na oferta de uniformes aos educandos matriculados na rede pública de ensino fundamental e médio.

Questão de Legislação Penal Especial — TJ-MS — 2010 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)