Questão de Conhecimentos GeraisTJ-MG — 2026Diversas

Questão da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1TJ-MG·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Considerando o disposto sobre responsabilidade tributária no Código Tributário Nacional, avalie as seguintes afirmativas: I. Os créditos tributários relativos ao IPTU sub-rogam-se na pessoa dos respectivos adquirentes, salvo quando conste do título a prova de sua quitação. II. O espólio é pessoalmente responsável por tributo devido pelo de cujus até a data da abertura de sucessão. III. Os tabeliães respondem solidariamente pelos tributos devidos sobre atos praticados por eles, em razão de seu ofício, nos atos em que intervierem, no caso de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte. IV. A responsabilidade por infrações da legislação tributária depende da intenção do agente ou do responsável. Está correto o que se afirma em:

Alternativas

Ficha técnica da questão

Banca
TJ-MG
Órgão
Diversas
Ano
2026
Disciplina
Conhecimentos Gerais
Nº na prova
Tipo
Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

Comentários da comunidade(0)

0/2000

Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro a explicar como resolveu.