Questão de Conhecimentos Gerais — TJ-MG 2026

Question

A respeito da sociedade não personificada e de acordo com o disposto no Código Civil, marque a alternativa INCORRETA:

Accepted Answer

Alternativa D: Na sociedade em conta de participação o contrato social produz efeito somente entre os sócios, porém, a eventual
inscrição de seu instrumento em qualquer registro confere personalidade jurídica à sociedade.

Answer

Alternativa A: Na sociedade em comum os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, somente por escrito podem provar a
existência da sociedade, mas os terceiros podem prová-la de qualquer modo.

Answer

Alternativa B: Na sociedade em comum todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, excluído do
benefício de ordem, aquele que contratou pela sociedade.

Answer

Alternativa C: A constituição da sociedade em conta de participação independe de qualquer formalidade e pode provar-se por todos
os meios de direito.

Questão de Conhecimentos Gerais — TJ-MG — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

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