Segundo disposição do Código de Processo Civil, é correto afirmar que, inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte será de
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Segundo disposição do Código de Processo Civil, é correto afirmar que, inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte será de
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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