Questão de Conhecimentos Gerais — TJ-MG 2016

Question

A e B, marido e mulher, são casados sob o regime de comunhão parcial de bens. Durante a gravidez de B, A vem a
falecer. Quanto ao caso, assinale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

Alternativa B: Nascendo sem vida, há presunção de morte simultânea, sendo A e o natimorto reciprocamente herdeiros. Trata-se de
fenômeno jurídico da comoriência.

Answer

Alternativa A: Enquanto embrião, considera-se nascituro, não possuindo personalidade. Sua situação, seus direitos presentes e
eventuais são, porém, preservados. Não por ser pessoa, mas por ser pessoa em potencial e sujeito de direitos.

Answer

Alternativa C: Nascendo este, ainda que tenha dado só uma leve respirada de ar, terá vivido e, portanto, adquirido personalidade.
Sua será a herança, que transmitirá a sua herdeira, a saber, sua mãe.

Answer

Alternativa D: Nascendo sem vida, a herança de A será atribuída a seus ascendentes, em concorrência com B, uma vez que seu filho
não adquiriu personalidade, nada havendo herdado.

Questão de Conhecimentos Gerais — TJ-MG — 2016 — Diversas

Ficha técnica da questão

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