Questão de Conhecimentos Gerais — TJ-MG 2016

Question

Em se tratando de sentença proferida com fundamento em
desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as
despesas e os honorários advocatícios serão pagos pela parte
que desistiu, renunciou ou reconheceu.
Sobre esse tema, NÃO é correto afirmar:

Accepted Answer

Alternativa C: Ainda que a transação ocorra antes da sentença, as partes não serão dispensadas do pagamento das custas
processuais remanescentes.

Answer

Alternativa A: Sendo parcial a desistência, a renúncia ou o reconhecimento, a responsabilidade pelas despesas e pelos honorários
advocatícios será proporcional à parcela reconhecida, à qual se renunciou ou da qual se desistiu.

Answer

Alternativa B: Havendo transação e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente.

Answer

Alternativa D: Se o réu reconhecer a procedência do pedido e, simultaneamente, cumprir de modo integral a prestação reconhecida,
os honorários serão reduzidos pela metade.

Questão de Conhecimentos Gerais — TJ-MG — 2016 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)