Questão de Serviço Social — TJ-MG 2010

Question

A Dignidade da Pessoa Humana é um princípio norteador presente na CR/88 e também na Convenção dos Direitos da
Criança, da qual o Brasil é signatário.
Acerca do Decreto Federal n. 99.710/90, é INCORRETO afirmar que

Accepted Answer

Alternativa C: todas as ações relativas às crianças, levadas a efeito por autoridade, devem considerar o Princípio do melhor interesse
da família.

Answer

Alternativa A: a infância tem direitos a cuidados e assistência especiais.

Answer

Alternativa B: a família é um grupo fundamental da sociedade e ambiente natural para o crescimento e bem estar de seus membros.

Answer

Alternativa D: o Estado prestará assistência adequada aos pais e aos representantes legais para o desempenho de suas funções no
que tange à educação.

Questão de Serviço Social — TJ-MG — 2010 — Diversas

Ficha técnica da questão

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