Questão de Direito Civil — TJ-MG — 2009 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1TJ-MG·Diversas·2009Direito Civil

Marque a opção INCORRETA. No procedimento do júri, o Juiz pronunciará o acusado, todavia, fundamentadamente o absolverá desde logo quando:

AProvada a inexistência do fato.BO fato não constituir infração penal.CDemonstrada a causa de isenção de pena.DNão se convencer da existência de indícios suficientes da autoria ou de participação.

Ficha técnica da questão

Banca: TJ-MG
Órgão: Diversas
Ano: 2009
Disciplina: Direito Civil
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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