Na sistemática do Código Civil, os direitos da personalidade são indisponíveis. Mas, casualmente, admite-se temperamentos. Assim, são relativamente disponíveis, de acordo com a lei:
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Na sistemática do Código Civil, os direitos da personalidade são indisponíveis. Mas, casualmente, admite-se temperamentos. Assim, são relativamente disponíveis, de acordo com a lei:
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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