Questão de Direito Processual Civil — TJ-MG 2006

Question

Numa execução proposta por endossatário contra todos os co-obrigados de uma duplicata de venda mercantil sem aceite
e acompanhada de documentos que lhe dão força executiva, sacada contra sociedade empresária, e avalizada, admitem-
se os embargos, com conseqüente extinção da execução:

Accepted Answer

Alternativa A: da sacada e do avalista, se eles comprovarem que não houve o negócio subjacente, na hipótese de o endossatário ser
o sócio-gerente do sacador;

Answer

Alternativa B: da sacada, se comprovar que não foi seu representante legal quem assinou o comprovante de entrega contido na nota
fiscal;

Answer

Alternativa C: do avalista, casado em regime de separação absoluta de bens, se ele demonstrar que não contou com a outorga
uxória;

Answer

Alternativa D: da sacada e do avalista, se eles comprovarem que houve pagamento ao sacador, por orientação deste, embora cientes
do endosso translativo.

Questão de Direito Processual Civil — TJ-MG — 2006 — Diversas

Ficha técnica da questão

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