Questão de Conhecimentos Gerais — TJ-MA 2026

Question

O cancelamento do registro será feito, de acordo com a Lei de Registros Públicos, EXCETO:

Accepted Answer

Alternativa C: Por ofício do Juiz Corregedor Permanente, exarado em procedimento administrativo, no qual houve garantia do
contraditório e ampla defesa.

Answer

Alternativa A: A requerimento da Fazenda Pública, instruído com certidão de conclusão de processo administrativo que declarou, na
forma da lei, a rescisão do título de domínio ou de concessão de direito real de uso de imóvel rural, expedido para fins de
regularização fundiária, e a reversão do imóvel ao patrimônio público.

Answer

Alternativa B: A requerimento unânime das partes que tenham participado do ato registrado, se capazes, com as firmas reconhecidas
por tabelião.

Answer

Alternativa D: A requerimento do interessado, instruído com documento hábil.

Questão de Conhecimentos Gerais — TJ-MA — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

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