Questão de Direito Penal — TJ-MA 2019

Question

Segundo o Código Penal brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, sobre o concurso de pessoas,

Accepted Answer

Alternativa E: para caracterizar o concurso, basta que duas ou mais pessoas concorram para a prática delituosa, não sendo
necessária a identificação dos corréus.

Answer

Alternativa A: se a participação no crime for de menor importância, isenta o agente da pena.

Answer

Alternativa B: a pena imposta aos autores do crime será a mesma, independentemente de um dos concorrentes participar de crime
menos grave.

Answer

Alternativa C: não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, ainda quando elementares do crime.

Answer

Alternativa D: o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o
crime não chega a ser consumado.

Questão de Direito Penal — TJ-MA — 2019 — Diversas

Ficha técnica da questão

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