Sobre a Lei de Introdução ao Código Civil, que, na verdade, é uma metanorma, já que perpassa e instrui todo o sistema jurídico, é correto afirmar:
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Sobre a Lei de Introdução ao Código Civil, que, na verdade, é uma metanorma, já que perpassa e instrui todo o sistema jurídico, é correto afirmar:
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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