Questão de Direito Civil — TJ-GO 2021

Question

O juiz poderá desconsiderar a personalidade de pessoa jurídica de fins econômicos, a requerimento da parte ou do
Ministério Público,

Accepted Answer

Alternativa C: se ocorrer a transferência, entre os sócios e a sociedade, de ativos ou de passivos, sem efetivas contraprestações,
salvo se de valor proporcionalmente insignificante.

Answer

Alternativa A: somente quando se verificar a utilização da pessoa jurídica com o propósito de lesar credores ou para a prática de atos
ilícitos.

Answer

Alternativa B: se, cobrada judicialmente, os bens da pessoa jurídica não forem suficientes para o pagamento do credor.

Answer

Alternativa D: se houver grupo econômico e uma das sociedades que o integra deixar de cumprir obrigação pecuniária.

Answer

Alternativa E: quando houver expansão ou alteração da finalidade original da atividade específica da pessoa jurídica.

Questão de Direito Civil — TJ-GO — 2021 — Diversas

Ficha técnica da questão

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