Questão de Direito Processual Civil — TJ-GO 2015

Question

Marcos ajuizou ação no âmbito da qual Renan foi condenado, em primeira instância, a pagar-lhe R$ 10.000,00. Contra a
sentença, Renan interpôs recurso de apelação, recebido apenas no efeito devolutivo. Antes do trânsito em julgado, Marcos
requereu a execução provisória da sentença. A execução provisória

Accepted Answer

Alternativa E: correrá por conta e responsabilidade de Marcos, que deverá, em caso de reforma da sentença, reparar os danos que
Renan houver experimentado, cuja liquidação será feita nos mesmos autos.

Answer

Alternativa A: será autuada nos próprios autos, devendo ser decidida pelo tribunal, quando do julgamento da apelação.

Answer

Alternativa B: depende de caução idônea para que tenha início, a qual pode ser dispensada, dentre outros, no caso de crédito de
natureza alimentar, até o limite de sessenta salários-mínimos, se o exequente demonstrar necessidade.

Answer

Alternativa C: deverá ser indeferida de plano, pois, antes do trânsito em julgado, inexiste liquidez e certeza quanto ao título judicial,
que não pode, por isto, embasar a execução.

Answer

Alternativa D: depende de caução idônea para que tenha início, a qual não pode ser dispensada em nenhuma hipótese.

Questão de Direito Processual Civil — TJ-GO — 2015 — Diversas

Ficha técnica da questão

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