Questão de Direito Civil — TJ-GO 2012

Question

DASILVA pleiteia a resolução de contrato de venda futura de soja celebrado com AGRÍCOLA S.A., sob a alegação de que
variação significativa da cotação do produto vendido tornou o contrato excessivamente oneroso. Neste caso, é correto
afirmar:

Accepted Answer

Alternativa B: A simples variação de preço do produto comercializado pelo vendedor não configura um acontecimento imprevisto e
extraordinário.

Answer

Alternativa A: A oscilação do preço do produto vendido por si caracteriza a onerosidade excessiva.

Answer

Alternativa C: A onerosidade excessiva deve ser aferida no momento da conclusão do contrato e se comprovada outorga a resolução.

Answer

Alternativa D: A relação jurídica descrita acima se subsume à lei consumerista.

Answer

Alternativa E: O fato do comprador obter lucro na revenda da soja, decorrente da majoração do preço do produto no mercado após a
celebração do negócio, comprova existência de onerosidade excessiva, apta a determinar a rescisão do contrato ou má
resolução.

Questão de Direito Civil — TJ-GO — 2012 — Diversas

Ficha técnica da questão

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