Questão de Organização JudiciáriaTJ-ES — 2011Diversas

Questão da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1TJ-ES·Diversas·2011Organização Judiciária

Maria encomendou, sem o conhecimento de seu marido, novos armários para a residência do casal, tendo pago à vista o valor acordado com a empresa. Embora tenha, injustificadamente, descumprido o prazo de entrega dos armários, a loja contratada se nega a pagar a multa contratual prevista para a hipótese de atraso na entrega do produto. Considerando a situação hipotética acima descrita, a capacidade processual, os deveres e a possibilidade de substituição das partes, julgue os próximos itens. Caso Maria ajuíze ação contra a referida empresa e faleça após a publicação da sentença, o processo deve ser suspenso para que seja feita a sucessão processual, ou seja, deve ser providenciada a habilitação do espólio ou dos sucessores de Maria no feito.

Alternativas

Ficha técnica da questão

Banca
TJ-ES
Órgão
Diversas
Ano
2011
Disciplina
Organização Judiciária
Nº na prova
Tipo
Certo/Errado

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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