Com relação aos princípios de direito penal, à aplicação da lei penal e ao crime, julgue os itens subsecutivos. No direito penal, o critério adotado para aferir a inimputabilidade do agente, como regra, é o biopsicológico.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Com relação aos princípios de direito penal, à aplicação da lei penal e ao crime, julgue os itens subsecutivos. No direito penal, o critério adotado para aferir a inimputabilidade do agente, como regra, é o biopsicológico.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro a explicar como resolveu.