Considerando as normas constitucionais sobre os direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes. Consideram-se direitos políticos negativos as restrições e os impedimentos ao exercício da capacidade eleitoral ativa e passiva.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Considerando as normas constitucionais sobre os direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes. Consideram-se direitos políticos negativos as restrições e os impedimentos ao exercício da capacidade eleitoral ativa e passiva.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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