O juiz criminal aplicou a Roberto uma pena alternativa pelo crime de vandalismo em uma parada de ônibus. A Política Nacional de Alternativas Penais tem como finalidade:
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
O juiz criminal aplicou a Roberto uma pena alternativa pelo crime de vandalismo em uma parada de ônibus. A Política Nacional de Alternativas Penais tem como finalidade:
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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