Questão de Direito Administrativo — TJ - DFT 2022

Question

Em abril de 2022, o Tribunal de Justiça Alfa deseja contratar aquisição de determinados equipamentos que só podem ser
fornecidos por empresa exclusiva.
De acordo com o regime jurídico da Lei nº 14.133/2021, tal contratação pelo Tribunal de Justiça Alfa deve ser feita
mediante:

Accepted Answer

Alternativa A: inexigibilidade de licitação, mas o Tribunal deverá demonstrar a inviabilidade de competição mediante atestado de
exclusividade, contrato de exclusividade, declaração do fabricante ou outro documento idôneo capaz de comprovar que o
objeto é fornecido por empresa exclusiva, vedada a preferência por marca específica;

Answer

Alternativa B: inexigibilidade de licitação, mas o Tribunal deverá demonstrar a inviabilidade de competição mediante atestado de
exclusividade, contrato de exclusividade, declaração do fabricante ou outro documento idôneo capaz de comprovar que o
objeto é fornecido por empresa exclusiva, permitida a preferência por marca específica;

Answer

Alternativa C: dispensa de licitação, mas o Tribunal deverá demonstrar a inviabilidade de competição mediante atestado de
exclusividade, contrato de exclusividade, declaração do fabricante ou outro documento idôneo capaz de comprovar que o
objeto é fornecido por empresa exclusiva, vedada a preferência por marca específica;

Answer

Alternativa D: dispensa de licitação, mas o Tribunal deverá demonstrar a inviabilidade de competição mediante atestado de
exclusividade, contrato de exclusividade, declaração do fabricante ou outro documento idôneo capaz de comprovar que o
objeto é fornecido por empresa exclusiva, permitida a preferência por marca específica;

Answer

Alternativa E: prévia licitação, na modalidade diálogo competitivo, para contratação de compra em que a Administração Pública
realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios subjetivos, com o intuito de desenvolver uma
ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o
encerramento dos diálogos.

Questão de Direito Administrativo — TJ - DFT — 2022 — Diversas

Ficha técnica da questão

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