Questão de Direito Empresarial (Comercial) — TJ-DF 2016

Question

Assinale a opção correta acerca das sociedades personificadas, de acordo com o Código Civil.

Accepted Answer

Alternativa A: Na sociedade em nome coletivo, o uso da firma é privativo, nos limites do contrato, dos que tenham os necessários
poderes para usá-la; na sociedade em comandita simples, não pode o nome do sócio comanditário constar na firma social,
sob pena de ficar sujeito às mesmas responsabilidades de sócio comanditado.

Answer

Alternativa B: Assim como o sócio comanditário na sociedade em comandita simples, o sócio pessoa física da sociedade em nome
coletivo, como regra geral, responde solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais.

Answer

Alternativa C: Na sociedade simples, não constitui causa de dissolução de pleno direito da sociedade a não reconstituição, no prazo
de cento e oitenta dias, da pluralidade de sócios, ao contrário do que acontece no regime da sociedade limitada.

Answer

Alternativa D: A sociedade simples constitui-se mediante contrato escrito, na forma pública ou particular. A sociedade limitada, porém,
constitui-se apenas com observância de forma pública.

Answer

Alternativa E: É obrigatório constar a firma social nos contratos da sociedade simples.

Questão de Direito Empresarial (Comercial) — TJ-DF — 2016 — Diversas

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