Questão de Conhecimentos Gerais — TJ-DF 2014

Question

Um recém-nascido faleceu três horas após o parto, realizado em hospital localizado em município diverso do da residência
dos pais, que, cinco dias após a ocorrência, resolveram registrar o nascimento do filho. Nessa situação hipotética, a
competência para o registro é

Accepted Answer

Alternativa B: concorrente, dos ofícios de registro civil das pessoas naturais do local do parto ou da residência dos pais, que deverão
lavrar dois assentos: o de nascimento e o de óbito, com os elementos cabíveis e com remissões recíprocas.

Answer

Alternativa A: concorrente, dos ofícios de registro civil das pessoas naturais do local do parto ou da residência dos pais, devendo o
assento ser lavrado no livro ?C Auxiliar?, com os elementos cabíveis.

Answer

Alternativa C: exclusiva do ofício de registro civil das pessoas naturais do local do parto, devendo o assento ser lavrado no livro ?C
Auxiliar?, com os elementos cabíveis.

Answer

Alternativa D: exclusiva do ofício de registro civil das pessoas naturais do domicílio dos pais, devendo ser lavrados dois assentos: o
de nascimento e o de óbito, com os elementos cabíveis e com remissões recíprocas.

Answer

Alternativa E: exclusiva do ofício de registro civil das pessoas naturais do local do domicílio dos pais, devendo o assento ser lavrado
no livro ?C Auxiliar?, com os elementos cabíveis.

Questão de Conhecimentos Gerais — TJ-DF — 2014 — Diversas

Ficha técnica da questão

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