Com base no que dispõe o Código Civil sobre o direito de família, julgue os itens a seguir. Suponha que James, condenado pelo homicídio de Gustavo, pretenda casar-se com Jane, viúva do morto. Nesse caso, há impedimento legal para o casamento.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Com base no que dispõe o Código Civil sobre o direito de família, julgue os itens a seguir. Suponha que James, condenado pelo homicídio de Gustavo, pretenda casar-se com Jane, viúva do morto. Nesse caso, há impedimento legal para o casamento.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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