Questão de Direito Penal — TJ-DF 2011

Question

Dos crimes contra a liberdade sexual. Estupro: Constranger alguém mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção
carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Por isso:

Accepted Answer

Alternativa A: Quando o agente mantém conjunção carnal com a vítima e pratica beijo lascivo, não consentidos, comete um único
estupro;

Answer

Alternativa B: Não comete crime de estupro, agente que por ausência de ereção que o incapacita manter cópula vaginal, para obter
orgasmo pelo estímulo cerebral, sem o consentimento da vítima introduz pênis artificial em seu ânus;

Answer

Alternativa C: Quando o agente, com violência, obriga a vítima a praticar dois atos libidinosos de uma só vez, comete dois estupros,
pois a liberdade sexual foi lesada duas vezes;

Answer

Alternativa D: Não comete crime de estupro, mas posse sexual mediante fraude, agente que por vingança ou para humilhar e
constranger moralmente a vítima, com ela mantém relação sexual não consentida.

Questão de Direito Penal — TJ-DF — 2011 — Diversas

Ficha técnica da questão

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